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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 18:02
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 14:40
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 18:08
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:09
Compliance e o combate às operações ilegais
Por Emanuelle Oliveira, Advogada, contadora e sócia da Fonteles & Associados
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:06
REFIS 2023: Condições especiais do novo Programa de Recuperação Fiscal
Por Keiliane Coutinho - advogada e sócia da Fonteles Advocacia Empresarial
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 13:19
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 17:23
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 17:51
Livros pra inguinorantes, por Carlos Eduardo Novaes
Autor fica indignado ao constatar que livro com vários erros de português foi aprovado pelo Ministério da Educação.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:22
Pejotização se tornará cada vez mais presente nas relações de trabalho
Segundo especialista, apesar de ser considerada um recurso legal, a PJ irregular pode acarretar em multas e punições severas para os empregadores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:51
Pandemia reforça importância dos acordos coletivos de trabalho
aumentado, torna-se ainda mais importante zelar pelos trabalhadores, como aponta Antonio Carlos Lacerda
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 12:51
O reciclador
Um egresso tenta refazer sua vida após anos de reclusão, e encontra dificuldades em obter a carteira profissional em função de uma pena de multa imposta, e que ele não tem condições de pagar. É uma história verídica, que ouvi de um assistido na Defensoria Pública de Praia Grande, onde estagio.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Corrupção visceral
A corrupção no Brasil tornou-se algo visceral, como um câncer em fase metastásica que vai se infiltrando em todos os setores de nossas vidas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:08
União homoafetiva - Um julgamento que atenta contra a Constituição Federal
Segundo o Relator Ministro Ayres Britto, a "união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo..." deve ser reconhecida como "entidade familiar, entendida esta como sinônimo perfeito de "família". Reconhecimento que é de ser feito segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável heteroafetiva"
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Empresas autuadas por exploração do trabalho escravo.
José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho da SRTE/ES, graduado em Direito pela UFES, pós
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Voto de cabresto
José Carlos Rodrigues Marques é Funcionário Publico Estadual e Bacharel em Direito.
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Array Publicado em 2010-02-10T05:00:00+00:00
Direito do trabalho na construção civil
José Carlos Batista. Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro publicado pela Ltr: A Empreitada na